Contratos agrários: da antiguidade às legislações contemporâneas
Tema fecundo e vasto, o estudo vertical das relações agrárias e em especial dos contratos agrários sob o prisma de sua evolução e perspectivas, tanto em âmbito global como nacional, revestese de grande importância nos dias de hoje, considerandose em particular a crise alimentar causada pelo rápido e...
Autor principal: | |
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Publicado: |
Universidad de Costa Rica - Colegio de Abogados y Abogadas de Costa Rica
2013
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Acceso en línea: | https://revistas.ucr.ac.cr/index.php/juridicas/article/view/12500 |
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JURIDICAS125002014-07-18T20:44:06Z Agricultural contracts: from ancient times to modern laws Contratos agrários: da antiguidade às legislações contemporâneas Grassi Neto, Roberto agricultural contracts population growth food crisis popular fights contemporary legislations relações agrárias aumento populacional âmbitos tecnológico e social legislações contemporâneas An extensive and fertile theme, the vertical study of agricultural relations and, in particular, agricultural contracts under their evolution and perspectives, both globally and domestically, is fundamental nowadays, especially considering the food crisis caused by the speedy and unrestrained population growth that has rendered traditional production and distribution techniques improper to address global demand. Marked by popular fights and sacrifices, the history of civilization is usually studied in the light of the development of agricultural activities that have invariably followed up the oscillations of successive technological and social forward and backward movements. The historical analysis performed herein aims to examine the progress in the relationships between the land owner and the free man that cultivates the land along time, to better understand the origin of the treatment rendered by contemporary legislations to the subject and the correct alignment of the existing options, which will permit to pinpoint among an array of alternatives the one that will be the basis for eventual normative changes with the purpose of redirecting the legislation to a new reality. Tema fecundo e vasto, o estudo vertical das relações agrárias e em especial dos contratos agrários sob o prisma de sua evolução e perspectivas, tanto em âmbito global como nacional, revestese de grande importância nos dias de hoje, considerandose em particular a crise alimentar causada pelo rápido e desenfreado aumento populacional, que tornou inadequadas as tradicionais técnicas de produção e distribuição de alimentos ao atendimento da demanda mundial. Marcada por lutas e sacrifícios dos povos, a história da civilização costuma ser estudada à luz da evolução da atividade agrária que invariavelmente acompanhou as oscilações dos sucessivos avanços e retrocessos nos âmbitos tecnológico e social. A análise histórica empreendida no presente artigo busca examinar a evolução ocorrida ao longo dos tempos na relação existente entre o proprietário das terras e o homem livre que as cultiva, de modo a possibilitar a compreensão da origem da disciplina dispensada pelas legislações contemporâneas ao tema, bem como o correto delineamento das opções existentes, permitindo melhor precisar qual delas, dentro do leque de alternativas apresentadas, servirá de base para eventuais modificações normativas, objetivando redirecionamento da legislação, rumo a uma nova realidade. Universidad de Costa Rica - Colegio de Abogados y Abogadas de Costa Rica 2013-11-21 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Article application/pdf https://revistas.ucr.ac.cr/index.php/juridicas/article/view/12500 10.15517/rcj.2013.12500 Revista de Ciencias Jurídicas; No. 130 (2013) Revista de Ciencias Jurídicas; Núm. 130 (2013) 2215-5155 0034-7787 10.15517/rcj.2013 spa https://revistas.ucr.ac.cr/index.php/juridicas/article/view/12500/11748 Derechos de autor 2014 Revista de Ciencias Jurídicas |
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Tema fecundo e vasto, o estudo vertical das relações agrárias e em especial dos contratos agrários sob o prisma de sua evolução e perspectivas, tanto em âmbito global como nacional, revestese de grande importância nos dias de hoje, considerandose em particular a crise alimentar causada pelo rápido e desenfreado aumento populacional, que tornou inadequadas as tradicionais técnicas de produção e distribuição de alimentos ao atendimento da demanda mundial. Marcada por lutas e sacrifícios dos povos, a história da civilização costuma ser estudada à luz da evolução da atividade agrária que invariavelmente acompanhou as oscilações dos sucessivos avanços e retrocessos nos âmbitos tecnológico e social. A análise histórica empreendida no presente artigo busca examinar a evolução ocorrida ao longo dos tempos na relação existente entre o proprietário das terras e o homem livre que as cultiva, de modo a possibilitar a compreensão da origem da disciplina dispensada pelas legislações contemporâneas ao tema, bem como o correto delineamento das opções existentes, permitindo melhor precisar qual delas, dentro do leque de alternativas apresentadas, servirá de base para eventuais modificações normativas, objetivando redirecionamento da legislação, rumo a uma nova realidade. |
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