ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial com...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Gallo Junior, Humberto, Pinsard Vianna, Lucila, Rodrigues Bio Poletto, Carolina, Olivato, Débora
Format: Online
Language:spa
Published: Universidad Nacional, Costa Rica 2012
Online Access:https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/2489
id GEOGRAFIA2489
record_format ojs
spelling GEOGRAFIA24892020-08-26T00:45:00Z ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL Gallo Junior, Humberto Pinsard Vianna, Lucila Rodrigues Bio Poletto, Carolina Olivato, Débora O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área. Universidad Nacional, Costa Rica 2012-02-03 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/2489 Geographical Journal of Central America; Vol 2 No 47E (2011): Revista Geográfica de América Central:XIII Encuentro de Geógrafos de América Latina (Versión Electrónica) Revista Geográfica de América Central; Vol. 2 Núm. 47E (2011): Revista Geográfica de América Central:XIII Encuentro de Geógrafos de América Latina (Versión Electrónica) Revista Geográfica da América Central; v. 2 n. 47E (2011): Revista Geográfica de América Central:XIII Encuentro de Geógrafos de América Latina (Versión Electrónica) 2215-2563 1011-484X spa https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/2489/2382
institution Universidad Nacional de Costa Rica
collection Revista Geografía de América Central
language spa
format Online
author Gallo Junior, Humberto
Pinsard Vianna, Lucila
Rodrigues Bio Poletto, Carolina
Olivato, Débora
spellingShingle Gallo Junior, Humberto
Pinsard Vianna, Lucila
Rodrigues Bio Poletto, Carolina
Olivato, Débora
ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL
author_facet Gallo Junior, Humberto
Pinsard Vianna, Lucila
Rodrigues Bio Poletto, Carolina
Olivato, Débora
author_sort Gallo Junior, Humberto
description O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.
title ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL
title_short ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL
title_full ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL
title_fullStr ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL
title_full_unstemmed ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL
title_sort análise das políticas de proteção ambiental na área marinha do litoral norte de são paulo, brasil
publisher Universidad Nacional, Costa Rica
publishDate 2012
url https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/2489
work_keys_str_mv AT gallojuniorhumberto analisedaspoliticasdeprotecaoambientalnaareamarinhadolitoralnortedesaopaulobrasil
AT pinsardviannalucila analisedaspoliticasdeprotecaoambientalnaareamarinhadolitoralnortedesaopaulobrasil
AT rodriguesbiopolettocarolina analisedaspoliticasdeprotecaoambientalnaareamarinhadolitoralnortedesaopaulobrasil
AT olivatodebora analisedaspoliticasdeprotecaoambientalnaareamarinhadolitoralnortedesaopaulobrasil
_version_ 1781391417863569408

Similar Items